No Brasil, segundo sua legislação, todo empreendimento considerado poluidor deve efetuar o licenciamento ambiental municipal.
De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente o licenciamento ambiental municipal é exigido para empresas ou empreendimentos que exercem atividades que possam prejudicar o meio ambiente.
O empreendimento que não possuir toda a documentação em ordem corre sério risco de sofrer penalidades jurídicas. Além de penalidades, pode enfrentar problemas ambientais e comerciais.
A Biovert Ambiental executa os serviços para obtenção das licenças necessárias para o licenciamento do seu empreendimento, obedecendo a legislação vigente e com equipe experiente e excelência em seu atendimento.
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